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História A História dos povos indígenas no Brasil, ou primeiros habitantes dessas terras, poderia ser contada de diversas maneiras e sob várias ópticas. Uma delas seria fazer uma compilação dos documentos que eram escritos e enviados para o Rei de Portugal como, por exemplo: O primeiro documento escrito relatando a existência dos nativos é a Carta de Pero Vaz Caminha a El Rey D. Manuel. A primeira referência de Caminha ao gentio da terra é a seguinte s"E dali houvemos vista de homens que andavam pela praia, obra de sete ou oito, segundo os navios pequenos disseram, por chegarem primeiro". O documento revela que antes mesmo de desembarcarem os navegantes tomaram conhecimento de que a terra era habitada. Em seguida, a Carta relata detalhadamente o desembarque e o primeiro contato entre o europeu e o ameríndio. Na sua Carta, Caminha informa a El Rey que os índios "... não lavram, nem criam", o que contribui para a idéia do índio preguiçoso, que ainda hoje vive no imaginário de muitos. Outra seria analisar como eram tratados os índios (Silvícolas), pelo colonizador português se os índios eram ou não seres humanos e, portanto se tinham alma ou não. O Colonizador Português considerava o índio como ser selvagem e sem alma. Essa situação perdurou até 1537, quando o papa Paulo III, através de bula papal reconheceu que o índio era um ser humano e com alma. Escravidão Milhares de índios foram escravizados no período colonial pelos portugueses, escravização está permitida pelo Regimento de Tomé de Souza, outorgado por D. João III em 1548, para forçá-los a trabalhar na lavoura canavieira e na coleta de cacau nativo, baunilha, guaraná, pimenta, cravo, castanha-do-pará e madeiras, entre outras atividades. A situação perdurou durante vários anos e a exploração desenfreada fez com que no ano de 1570 surgisse uma Lei proibindo a escravização dos índios, mas esses deveriam tornar-se civilizados, ou seja, agregar ao seu modo de vida os usos e costumes da vida do europeu. Deixando-se ao livre arbítrio do colonizador a opção ou não da escravidão, pois só teriam a liberdade àqueles que fossem considerados civilizados dentro do conceito estabelecido pelos próprios colonizadores, ou seja, por aqueles que os escravizaram. Missionários A situação do índio era de absoluta serventia e sua luta marcada por estigmas que o tornavam seres sem alma: selvagens. Em 1587 foi promulgada uma Lei tornando obrigatória a presença de missionários junto às tropas de "descimentos" que consistiam no deslocamento dos povos indígenas do sertão para aldeamentos junto aos portugueses. Àqueles que resistissem acabavam sendo conduzidos (descidos) a força. A política do descimento de índios para os aldeamentos dos missionários ou empreendimentos do Estado deu inicio ao processo de desarticulação e destruição dos sistemas tradicionais de ocupação e de manejo dos recursos naturais e da própria organização social indígena. Em 1611, Portugal e suas colônias estavam, sob o domínio Espanhol e através de Carta Régia, Felipe II afirmou o direito dos índios aos seus territórios, dando ênfase a sua não molestação, mas na prática isto estava muito aquém da realidade. No ano de 1680 (com o Alvará Régio de 1° de abril) há o reconhecimento da Coroa portuguesa aos direitos dos índios sobre seus territórios. No ano de 1758 a liberdade dos indígenas é reconhecida pelo Marquês de Pombal e o índio passa a fazer jus à posse de seus bens; passa a ter direito sobre aquilo que lhe pertence a sua liberdade. Mas o período foi marcado por inúmeros conflitos, de um lado o dominador, e de outro o dominado sendo massacrado e exterminado por guerras sem fim. No ano de 1808, com a edição da Carta Régia D. João VI, declara a "guerra justa". Essa guerra foi declarada contra os índios botocudos que se localizavam na região de Minas Gerais e se estendeu até o ano de 1910 quando foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI). A carta Régia declarava como devolutas as terras que fossem conquistadas dos índios nas chamadas Guerras justas. A condição de devolutas permitia que as terras indígenas fossem concedidas a quem a Coroa Portuguesa quisesse. As disposições legais relativas aos índios continuaram em vigência mesmo após a proclamação da independência do Brasil, em 1822, assim permanecendo até o governo regencial em 1831. Nessa época, foram revogadas as leis de 1808 e 1809, que declararam guerra contra certas tribos e permitiram a escravidão de índios feitos prisioneiros. Paralelamente concedia-se aos índios a mesma proteção legal dada aos órfãos. Tempos depois, com a independência do Brasil, e a Constituição Imperial de 1824, surge o ato adicional de 1834, que atribuía à Assembléia Geral e ao Governo a responsabilidade pela catequização e "civilização" dos índios. Em 1843, o governo autorizava a vinda de missionários capuchinhos ao Brasil e, um ano mais tarde, fixava as regras para a sua distribuição pelas províncias. A partir daí surgem algumas disposições sobre as atividades, obrigações, direitos e remuneração dos índios. Um decreto de 1845 dispõe sobre a instrução cívica e religiosa dos indígenas, sua iniciação nas artes e ofício dos civilizados, fiscalização de suas atividades com trabalhadores, o esforço para fixar as tribos nômades e a ajuda às viúvas e crianças. Os índios ficavam sujeitos aos serviços públicos e aos serviços das aldeias, mediante salários, e ao serviço militar, sem coação. Também não poderiam ser detidos por mais de oito dias. Foram criados ainda os cargos de diretor-geral de índios, para cada província, e diretor de aldeia, para cada aldeamento. Com o advento de uma lei em 1850 (chamada Lei de Terras), regularizando o regime de propriedade territorial no Brasil e a sua divisão em terras públicas e particulares, as terras concedidas aos índios passaram a integrar esta última categoria. Por força da mesma Lei, as aldeias criadas em áreas pertencentes ao Estado e destinadas à colonização indígena que fossem abandonadas pelos índios eram consideradas devolutas. Vários atestados de abandono foram expedidos dando origem mais tarde as "certidões negativas" expedidas pelo SPI e, ainda hoje pela FUNAI, que tem por objetivo atestar, para quem tenha interesse que determinada terra não é indígena. |
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